Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Marco
Feliciano (PSC-SP) colocou em pauta para a próxima sessão de votações um
projeto que deixa psicólogos aptos a tratarem a homossexualidade como
doença. Criado pelo deputado João Campos (PSDB-GO), o projeto de decreto
legislativo 234/11 será o primeiro a ser discutido na reunião marcada
para o próximo dia 8 de maio.
A iniciativa proposta por Campos quer suspender dois dos artigos
inclusos em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP). O primeiro
diz que psicológicos não deverão exercer ações que favoreçam a
patologização de comportamentos homoafetivos, tendendo assim a orientar
homossexuais para tratamentos.
Já o segundo impede que os
profissionais de psicologia participem ou organizem eventos que possam
propor uma possível cura para o comportamento homossexual. Ainda é
vetada a emissão de opiniões que reforcem preconceitos já existentes na
sociedade a respeito do tema.
Apesar de ter sido incluso na
pauta, não é obrigatória a apreciação do projeto durante a reunião. Caso
seja aprovada, a iniciativa deverá ser analisada pelas comissões de
Seguridade Social e Familia e de Constituição e Justiça até alcançar o
plenário da Câmara.
Justificando o projeto, Campos diz que “o
Conselho Federal de Psicologia, ao restringir o trabalho dos
profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional
extrapolou o seu poder regulamentar”.
O deputado Marco Feliciano
foi eleito no dia 7 de março como presidente da Comissão de Direitos
Humanos do Congresso e desde então é alvo de fortes protestos por suas
polêmicas opiniões sobre homossexualidade, a etnia negra e outros
assuntos.
Feliciano gerou a rejeição de grupos de direitos
humanos por suas posições contra a homossexualidade, que segundo ele,
"incita o ódio e o crime". Também assegura, apoiado em suas crenças
religiosas, que a etnia negra foi "amaldiçoada" por Noé e que assim "diz
a Bíblia".
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